• Carlos Guglielmeli

Estado de Calamidade e atividade econômica normalizada, duas coisas que não combinam



Aos poucos os governadores e prefeitos estão cedendo à pressão do comercio ou da população que quer retomar as atividades econômicas, inclusive incentivados pelo próprio presidente Jair Bolsonaro. Talvez até estejam se acostumando a conviver com a pandemia "amena" do coronavírus, que ainda não chegou ao se momento crítico no Brasil.

Independente da opinião de cada um sobre a necessidade de manutenção do isolamento social, sim ou não, há um tema que deve ser debatido sobre essa situação.

A retomada das atividades econômicas teoricamente não combina com os decretos de estado de calamidade da União dos Estados e Municípios.

Qual seria a função de um “estado de exceção” como esse, numa sociedade em que as atividades estejam, no mínimo, próximas da normalidade?

Para lhe dar como o coronavírus, antes da calamidade pública, os estados e municípios já haviam decretado o Estado de Emergência na Saúde, o que lhes permitem manejar os orçamentos das secretarias relacionadas de maneira menos restrita, mais simplificada e rápida, com dispensa de licitação, por exemplo.

Com a retomada das atividades econômicas, não há motivo para manter todo o orçamento das respectivas Unidades Federativas assim, desobrigado à respeitar regras de segurança e de lisura na sua aplicação.

Não combina, não faz sentido.

É mito, a argumentação de que o estado de calamidade beneficia ou seja necessário para, por exemplo, um município receber cestas básicas e ou incremento nos investimentos sociais dos governos de estados ou federal.

Portanto, o senso comum é de que, quando a atividade econômica for retomada, os tais estados de exceção devem ser revogados.

Cronologicamente, esse é o movimento inverso do início da crise, onde os governos publicaram seus decretos para, na sequencia, parar a movimentação social.


É o que se entende no momento.

Carlos Guglielmeli

O nosso objetivo é comentar as notícias com uma pitada de avaliação pessoal. Aqui a primeira pessoa, tanto singular como do plural, não são proibidas nos textos.

Boa leitura!

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