• Carlos Guglielmeli

Câmara Municipal deve retirar projeto que aumentaria número de vereadores em Valparaíso e o prejuízo


Na sessão da sexta-feira (27) realizada na Câmara Municipal de Valparaíso, o vereador Zeca (SD) sugeriu ao presidente da casa, vereador Zé Antônio (MDB), que retirasse o projeto da mesa diretora que pretende aumentar no número de vereadores a partir da próxima legislatura

O susto para alguns políticos manifestadamente contra a medida foi grande, pois a verdade é que, quem conhece a tecnicidade do assunto sabe a importância geral da mudança.

Eles querem e precisam da alteração, mas invés de ajudar a esclarecer a população sobre a sua importância, preferiram fazer teatro, surfar no senso comum, de que a medida iria gerar despesas, imaginando que a base governista fizesse valer sua maioria e aprovasse a mudança sozinha.

Seria uma “cesta de três pontos”, os que se diziam contra ficariam no gosto do povo, eles desgastariam os colegas que serão adversários no próximo pleito e mesmo assim teriam o projeto aprovado.

A verdade é que com 13 ou até 21 vereadores, número possível para Valparaíso conforme o art. 29, IV da Constituição Brasileira, o repasse da prefeitura para a Câmara não muda em um único centavo. Portanto a mudança só prejudicaria os próprios vereadores e o próprio chefe do executivo municipal. O dinheiro que pagava as despesas de 13 parlamentares passaria a ter que pagar os 15 propostos, e o prefeito em pessoa teria que lhe dar com dois fiscais a mais.

Fora isso, as novas regras vigentes a partir das próximas eleições, que entre outras coisas extinguiu a coligação de partidos para formar chapas de candidatos a vereador, tornaram os quocientes eleitorais extremamente restringíveis.

Esses quocientes são calculados pela relação entre número de eleitores e o de vagas para vereador, portanto quanto menos cadeiras, maiores os números das cláusulas de barreira.

Estima-se que com 13 vagas de vereador e um número entre 75 a 80 mil eleitores, cada partido terá que obter de 5.500 a 6.000 votos para seus 20 candidatos proporcionais, número alcançado apenas pelo PSDB na eleição passada. Além disso o candidato terá que ter no mínimo 10% desses votos para assumir uma vaga.

Diante da movimentação vista até o momento, Valparaíso caminha para eleger os 13 vereadores de apenas dois ou no máximo três partidos, entre eles o próprio PSDB e o PL.

Resumindo, os politiqueiros e os membros da “suposta nova política”, ao jogar o velho jogo do populismo irresponsável, sepultaram qualquer possibilidade de renovação e prejudicaram a pluralidade na Câmara. Ficou bom para quem já tem mandato.

Em tese, pela medida dos nomes que estão surgindo como candidatos desses partidos, não haverão vereadores do PT, do PSL, do PROS, do SD, do PRB, do PTB, do PTC, do PSOL, do NOVO e quase nenhuma outra legenda que já não tenha, neste momento, uma lista de nomes fortes e consolidados em Valparaíso.

Boa parte dos dirigentes dessas agremiações, dos vereadores e das personalidades políticas locais que não se posicionaram para esclarecer a população, agora está ansiosa para saber qual a decisão da mesa diretora da Câmara.

Mesmo que ela não entenda, isso é um prejuízo para a população, mas no lugar dos vereadores que tentaram fazer o certo e foram boicotados por covardia ou estratégias politiqueiras, eu retiraria o projeto e deixaria tudo como está.

Da próxima vez, quem sabe, as pessoas estudam mais e não se permitam ser levadas pelos politiqueiros valparaisenses.


Carlos Guglielmeli

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Boa leitura!

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